Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoColaboração para o tráficoa colaboração deve ser eventual; caso seja permanente e estável, a conduta será a de associação para o tráfico (art. 35...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosde atendimento, os benefícios previdenciários devem ser concedidos a todos aqueles que integram o sistema previdenciário...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadopreservar do conhecimento de terceiros e que devem estar armazenados no dispositivo invadido.- informações sigilosas, assim...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoAssociação para o tráficoA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo específico de praticar as infrações elencadas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoPromoção de migração ilegalClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoMinistério do trabalhoconforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalho1...323334...114
