Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoPrincípio da reparação integralAssim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos".Classificações principais: A conduta deve ser...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de fornecedorconsumo (p. ex., uma agência de viagens).Importante destacar que a jurisprudência e o CDC (arts. 12 e 13) reconhecem a responsabilidade...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorconsumo.Ainda sobre a figura do consumidor, a jurisprudência e o legislador reconhecem a existência do consumidor por equiparação...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoDefinição de Consumidormodo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de Consumidor12345...117
