“dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos
- ConceitoAderência
A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoPedido de reconsideração
de um processo administrativo, solicitar a revisão de decisão.O pedido de reconsideração deve ser encaminhado à própria autoridade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoConstitucional
Poderes, a Constituição Federal também traz algumas regras de competência, havendo na doutrina e na jurisprudência o entendimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
tais como, mesa e cadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade pelo fornecimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoSustitutividade
a substituição da vontade das partes pela vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoIn natura
paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve atender aos seguintes requisitos: a) represente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoExclusividade
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoForma no plano de existência
celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência