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dever de auxílio” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita simples

    A apropriação deve ser dolosa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoAssédio sexual

    Classificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    apoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoCultura

    Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    pinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    uma obrigação pecuniária em território nacional deverá ocorrer, obrigatoriamente, mediante entrega de moeda corrente, ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso, e trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual