Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de auxílio” em ConceitosConceitoGarantias do indiciadoPara se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoRoubo simplesde resistência, que deve ser empregada contra a vítima ou terceiros. - Violência: utilização de força física contra a vítima...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtorsão simplesOu seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoUnidirecionalDesta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoPublicidade enganosa e abusivapublicidade enganosa e a publicidade abusiva.Em linhas gerais, considera-se como publicidade enganosa aquela que viola o dever...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoExtorsão mediante sequestroA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter qualquer vantagem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestro1...848586...113
