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dever de auxílio” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    100 para B.- C paga 100 para B e assume a posição de credor.- A passará a dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    A Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    A Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoEdificações

    ambiente do trabalho e de alguns requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoHorário misto

    (art. 73, §1º, da CLT).Portanto, o apontamento da remuneração devida ao trabalhador em jornada mista deve considerar: (i...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoMulta

    que deve ser sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    da República deve, obrigatoriamente, ser ouvido.O Conselho de Defesa Nacional, por sua vez, compete o dever de orientar e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    medida tão extremada deve ser bastante sopesada antes de colocada em prática.Classificações principaisQuando o estado de...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas