Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de auxílio” em ConceitosConceitoConceito de consumidorSe o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoDefinição de Consumidormodo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceMera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãoatenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACassociações civis e entidades públicas na celebração desses compromissos.O TAC deve ser instrumento de promoção de resultados...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoEspécies de responsabilidadeNo cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoContratos de adesãoimpugnação com base no dever de informação e no princípio da confiança.A jurisprudência e a doutrina reiteradamente reconhecem...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoEspécies de danoo que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...456...113