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dever de auxílio” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de Consumidor

    modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    Mera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoEspécies de dano

    o que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoAbuso de direito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    a necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoNexo de causalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade