Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de auxílio” em ConceitosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosAssim, e desde a Emenda Constitucional nº 41/2003, deve ser realizado o reajustamento periódico dos benefícios previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoAgências reguladoraexistência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública lato sensu, as agências também devem observar os princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosEstas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoPoder constituintesua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de Constituições Estaduais, que devem respeitar os...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoOrganização dos poderesVerificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoemprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoConcessionáriaPara tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionária1...104105106...110
