Busca AIConceitosTodas as Áreas“devedor” em ConceitosConceitoPartidos políticosFace às várias ideologias presentes na sociedade, a que cada um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoConceito atuallegalidade".Já o princípio da legalidade em sentido estrito, no âmbito do processo civil, exsurge como decorrência lógica do devido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFunção da publicidadetambém é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras do devido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPermissãoEsse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPossíveis medidas coercitivasAs consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoAdministra????o p??blicablica, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever de concretiza????o do interesse p??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalsítio, o Conselho da República deve, obrigatoriamente, ser ouvido.O Conselho de Defesa Nacional, por sua vez, compete o dever...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCompetênciaou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal à qual compete o dever...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetência1...343536...42
