“devedor” em Conceitos
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
Trazendo esta previsão para o processo, sua íntima relação com o princípio do devido processo legal fica bastante evidente...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoObrigação
do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoSistema único de saúde
A realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
- ConceitoPoder legislativo
Se verificada alguma situação de excesso por um dos poderes, os demais têm a possibilidade e o dever de intervir, restaurando...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
- ConceitoDependentes
diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devido...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoManifestação de vontade no plano de validade
sua execução, atuará segundo o que se espera de um homem diligente e probo".A boa-fé objetiva das partes é o alicerce do dever...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de validade