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devedor” em Conceitos

  • ConceitoJuiz natural

    garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial destaque ao direito ao devido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    Além disso, a reforma estabeleceu que o auxílio-reclusão será devido apenas aos dependentes de segurados que recebam até...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo) ou tácita (quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Importante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoMonopólio estatal

    dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, temos que o poder jurisdicional pode ser definido como o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    moral e ética do indivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania), o Estado não é o único titular do dever...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Além disso, é imprescindível observar o dever de qualidade, aplicando-se integralmente os princípios do CDC, mesmo quando...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital