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descontos de horas” em Conceitos

  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoExceção da verdade

    procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoInjúria

    A tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida pelo meio descrito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    ou, ainda, por descontos exigidos dos demais segurados da previdência social, da receita de concursos de prognósticos e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoConsiderações gerais

    os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    É necessário que tenha respirado sozinha fora do útero, ainda que faleça subsequentemente.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica