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desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoSegurado facultativo

    o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos a partir da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoSegurado especial

    O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoTrabalhador avulso

    natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com intermediação obrigatória do sindicato da...

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    • Custeio da seguridade social
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    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
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    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoAbandono de incapaz

    O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoContribuinte individual

    com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos 12, V, da...

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    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoAposentadoria especial

    A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoAuxílio-doença

    temporariamente incapazes para o trabalho, sofreu alterações significativas com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Reforma da...

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    • Auxílio-doença