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desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    virtuais tornaram-se concorrentes diretas do varejo físico, e a inteligência artificial passou a ser utilizada para personalizar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoExceções à publicidade

    publicidade, a ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica, imagem, honra ou nome dos litigantes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoJurisdição voluntária

    mesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos, porém, precisam de homologação jurisdicional para terem segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoInércia

    lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.Alinhada com os objetivos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoCláusula de desempenho

    efetuadas por pessoas jurídicas, que declarou, em relação à Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais as expressões “ou pessoa jurídica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    atual Código de Processo Civil, alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoOrigem Histórica

    XIX, foi utilizada para regular relações que exigiam um tratamento diferenciado, gerando equívocos na interpretação jurídica...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    jurídica da igualdade entre os Estados (nem sempre verificada no campo prático), especialmente com o intuito de desenvolver...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais