“desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos
- ConceitoUsuários
À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoCredor
Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoAção penal privada
presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais; IV - quando, sendo o querelante pessoa jurídica...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoCompetência
lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A jurisdição, enquanto poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoOriginária ou derivada
Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPoderes
Judiciário, todas as práticas processuais devem ser devidamente documentadas, garantindo-se transparência e segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
características no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade jurídica...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais