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desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoImpacialidade

    jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoUnidade

    observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia.Cabe...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoPrincípios

    Desta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAto ilícito

    protegido por interesse ou utilidade social levando em consideração o comportamento do agente causador em sua dimensão ético-jurídica...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    O Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoAdministração pública

    A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento máximo de restauração jurídica e política dos ideais democráticos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Consideradas as suas características, as sociedades de economia mista possuem natureza jurídica de direito privado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    pautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função jurisdicional e confere certeza e segurança jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados