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desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    do certame, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com pelo menos três anos de atividade jurídica.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoCalúnia

    Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    lecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona (GAGLIANO, 2019), “tais dispositivos visam a preservar a segurança jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoFatos naturais

    Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Ainda que os sistemas inteligentes não detenham personalidade jurídica, suas interações e decisões impactam diretamente o...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoConsórcio público

    Ainda sob a ótica da Administração Pública indireta e da facilitação da realização da função pública pela via descentralizada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoAderência

    jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoContratos de Consumo

    Os contratos de consumo constituem uma categoria jurídica especial no ordenamento brasileiro, disciplinada de forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo