Busca AIConceitosTodas as Áreas“desconsideração da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoEspecialidadeCF).Entre os princípios orientadores da atividade administrativa o da legalidade merece especial destaque, eis que, além...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoAutotutelainterferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoImpessoalidadelegalidade, nos termos do art. 37, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoEficiênciaConstituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoObjetivos da seguridade sociale até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoPrincípios e diretrizese diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprópria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoElementos da Relação de Consumorelações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de Consumo1...161718...57
