Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização política e administrativa” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiromas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoComissões permanentes e termporáriasSuas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosAssim, passam-se a ser vias de resolução de problemas legalmente reconhecidas e incentivadas a arbitragem, a mediação e a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoNormas do ministério do trabalhoe à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoCipaque determinam padrões claros de medicina e segurança do trabalho, (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoNormasCom base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaO texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoRemoção e da Redistribuiçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da Redistribuição1...212223...79
