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descentralização política e administrativa” em Conceitos

  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    serviços, além da imposição de sanções civis e administrativas.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoAtribuições

    delegação de competência presidencial, tem o Presidente a faculdade (nunca um dever) de promover uma temporária descentralização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoPrincípios do ensino

    didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (art. 207).- Garantia de padrões de qualidade de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoComposição e legislatura

    medidas provisórias).A mesa diretora do Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa e deve ser...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    dívidas quanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoEstado de sítio

    Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio