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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ministério público

    última instância, o fundamento maior por detrás de cada um dos três princípios institucionais do Ministério Público é a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as noções de respeito à capacidade contributiva de cada envolvido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoEquiparado a empregador

    qual vínculos tais como o de estágio, voluntariado e mesmo a relação empregatícia são espécies, cada qual com suas características...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    cada época.Entretanto, deve-se considerar que também existem formas não democráticas de expressão de um poder constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    se mostram cada vez mais flex??veis e pass??veis de relativiza????o. Refer??ncias principais- CASSAR, V??lia Bomfim.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Na sua tipologia os direitos fundamentais são assim especificados, em que cada dimensão aponta um período histórico em que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEquiparação salarial

    atribuições, ainda que as nomenclaturas de cada caso possam ser diferentes.- Trabalho para o mesmo empregador: pode ser...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregado rural

    sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por diplomas normativos particulares.As relações de...

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    • Conceitos introdutórios da clt
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    • Partes
    • Empregado rural