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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Cada uma dessas regiões é encabeçada por um Tribunal Regional Federal (TRF) e está dividida em seções judiciárias.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoIntervenção

    o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos o moderno federalista brasileiro).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoPoder judiciário

    alguma interferir nas esferas dos demais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado quando toma para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    de concretização do interesse público (MELLO, 2023).Assim, ainda que haja pontos de convergência com o Poder Executivo (ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    de concretização do interesse público (MELLO, 2023).Assim, ainda que haja pontos de convergência com o Poder Executivo (ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoSegurança jurídica

    Qualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoAssistência social

    Juntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social