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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    trabalho, e estabelece a prevalência da razão e da definição e consagração de uma determinada racionalidade dentro da esfera...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoGrupo econômico

    subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros, sendo que cada qual possui suas especificidades);...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    que a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo cumprimento de outra prestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    deliberação, a proposta de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoAutarquias

    Cada uma dessas pessoas possui características próprias, mas, em comum, todas possuem certa autonomia no exercício das suas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Forma de Estado: República.- Forma de Governo: Federação.- Sistema de Governo: Presidencialismo.Ao determinar que todo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPoderes da união

    historicamente conquistados.Classificações principaisA divisão de poderes consiste em estabelecer a órgãos diferentes cada...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união