Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoUniãorelações de coordenação com outros Estados estrangeiros.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoRegime jurídicoprática, uma atividade administrativa centralizada tende a ser pouco eficiente (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, a descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoComposição e legislaturaPara ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoContinuidade do Serviço Públicoa atual ordem constitucional e com o papel que se espera seja desempenho pelo Poder Público, a Administração Pública pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoExceções à publicidadeser preservada na esfera judicial.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoContribuições sociaisCom base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoTeoria geral das obrigaçõesesfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual, mas, como...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoOrganização dos poderesA cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...ConstitucionalOrganização dos poderes1...858687...100