Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoProteção da confiançaconfiança é, portanto, a tradução da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoTeoria geral das obrigaçõesesfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual, mas, como...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasdeliberação, a proposta de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoAutarquiasCada uma dessas pessoas possui características próprias, mas, em comum, todas possuem certa autonomia no exercício das suas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência sociala transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoPrincípios fundamentaisForma de Estado: República.- Forma de Governo: Federação.- Sistema de Governo: Presidencialismo.Ao determinar que todo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPrincípio da razoabilidadetrabalho, e estabelece a prevalência da razão e da definição e consagração de uma determinada racionalidade dentro da esfera...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidade1...858687...99
