Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoCapacidadeTodo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoExceção da verdadepropor ou não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoExtinção das pessoas jurídicassua finalidade.Judicial - por requerimento na esfera judicial por qualquer dos sócios.No caso de dissolução ou cassação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoPerseguiçãorestringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoconcurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (mais comum em hipóteses de cargos de direção, chefia...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentopela produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoBens dos estadoscada membro federativo seja muito bem delimitada e respeitada.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalA interdependência entre o ambiente digital e a realidade tangível faz com que seja cada vez mais difícil separá-los.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor Digital1...838485...100
