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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    à produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCompetências

    acordo com os assuntos a serem tratados por cada órgão.No que tange à organização e competência de cada Vara e Câmara, cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Tal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoPosse e do Exercício

    edital a ser amplamente publicado, de modo que todos os interessados conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoFatos naturais

    Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoNomeação

    listagem deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual ou municipal, a depender da esfera administrativa envolvida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoCargo Público

    art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil