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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoTerritórios federais

    de um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoFatos naturais

    Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    se estabelecer um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração Pública em todas as suas esferas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoCongresso nacional

    a produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoPoderes da união

    historicamente conquistados.Classificações principaisA divisão de poderes consiste em estabelecer a órgãos diferentes cada...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoExceção da verdade

    propor ou não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoBens dos estados

    cada membro federativo seja muito bem delimitada e respeitada.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados