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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    com capacidade de autolegislação e autogoverno.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoFurto majorado

    variar conforme os costumes de cada local.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    obrigação indivisível, ainda que haja mais de um devedor, cada um fica obrigado pela dívida toda (CC, art. 259), casos em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoUnidirecional

    Isso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    na ordem civil.A personalidade é uma propriedade atribuída a uma pessoa (natural ou jurídica) para que possa agir na esfera...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    sempre que verificada a descentralização do poder em entes federativos interligados.Conforme se vê de forma clara da leitura...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    cada casa legislativa, seja federal ou estadual.No caso das casas parlamentares do Congresso Nacional, vale citar o Regimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoNome civil

    perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil