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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    à produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoNomeação

    listagem deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual ou municipal, a depender da esfera administrativa envolvida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoContribuinte individual

    decorrente de seu trabalho;- Associados eleitos para cargos de direção em cooperativas, associações ou entidades de qualquer...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoPosse e do Exercício

    edital a ser amplamente publicado, de modo que todos os interessados conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    O exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPoder executivo

    do Estado) e municipal (Governo municipal).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo