Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoPoder legislativoà produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilA forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoNomeaçãolistagem deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual ou municipal, a depender da esfera administrativa envolvida...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoContribuinte individualdecorrente de seu trabalho;- Associados eleitos para cargos de direção em cooperativas, associações ou entidades de qualquer...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoPosse e do Exercícioedital a ser amplamente publicado, de modo que todos os interessados conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisoutras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPrincípios das relações internacionaisO exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoPoder executivodo Estado) e municipal (Governo municipal).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...798081...99