Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoAtribuiçõesao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoOrganização do estadoNa monarquia, tem-se o governo todo concentrado em uma pessoa só (ou em uma família só), fortemente marcado pelas seguintes...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federale com o poder (de governar e legislar) totalmente centralizado em uma única figura política central.É imperiosa a manutenção...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoModalidades e natureza jurídicadireito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista e fundação pública de direito privado).Cada uma destas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoOrdináriaPorém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoFederal, sendo que em cada artigo encontramos um conjunto específico de atribuições, as quais podem ou não ser compartilhadas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoPresidente e Vice-presidentehaja vista ser o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoComposição e eleição dos senadoresAssim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...787980...100
