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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    e com o poder (de governar e legislar) totalmente centralizado em uma única figura política central.É imperiosa a manutenção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    direito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista e fundação pública de direito privado).Cada uma destas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    haja vista ser o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Federal, sendo que em cada artigo encontramos um conjunto específico de atribuições, as quais podem ou não ser compartilhadas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoObrigações Solidárias

    A solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qual com direito à totalidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoOrdinária

    Porém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    com capacidade de autolegislação e autogoverno.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil