Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoRegime de economia familiarprodutores rurais, parceiros, meeiros, arrendatários e pescadores artesanais, juntamente com seus cônjuges, desde que não...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoO empregado tripulantesobre Trabalho Marítimo, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoRequisitos técnicosPara proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalencampados, especialmente aqueles intimamente ligados com a realização de um processo racional e apto a oferecer uma prestação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoBens digitais e relações de consumoO fornecimento desses bens ocorre, geralmente, por meio de licenças de uso, muitas vezes com tempo limitado ou condicionadas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalpelo Delegado de Polícia, e deve os auto de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoQuanto ao local de execuçãoconcretude à necessidade de proteção do trabalhador e garantia de uma efetiva equidade salarial, a CLT traz em seu bojo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execução1...686970...99
