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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Se diferencia da extorsão mediante sequestro pois, na figura ora em debate, a própria vítima tem sua liberdade restringida...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoPensão por morte

    visando ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para equilibrar as contas da Previdência...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoAposentadoria por idade

    ao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    frustração para os litigantes e total desconfiança e insegurança com as instituições judiciárias.A fim de recuperar o sentimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Não alcançado o percentual necessário de votos válidos, as duas chapas com a maior quantidade de votos se enfrentam em um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    respeitadas as esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes constitucionalmente previstos (Poderes Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    As bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    Trata-se, portanto, de uma vedação que transcende o plano contratual, ingressando na esfera da ética social e da proteção...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva