Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoDefensoros autos para o Ministério Público, para que seja formulado nova proposta em concordância do investigado e defensor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoInvestigadopara o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso habitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos em...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoAção penal pública incondicionadaNessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaA Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoreserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoRemuneraçãodesenvolvimento), com especial destaque a percepção de um evidente desequilíbrio entre as forças presentes em uma relação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecuçãomanter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoPrincípios e objetivosforma democrática e com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo em seus órgãos colegiados...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivos1...565758...99
