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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoComum ou especial

    Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    Disponível em: https://juristas.com.br/2021/05/29/a-nova-lei-de-fraudes-eletronicas-lei-14-155-21/.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoCrimes

    Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    diferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda com entrega em prazo futuro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    Via de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    outras palavras, ao invés de determinar a extinção da ação/deserção do apelo, o Poder Judiciário, com justo amparo legal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    de competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à mais correta interpretação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoOriginária ou derivada

    de competência previamente determinados em lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada