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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º).No caso do servidor, seu vínculo com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Essa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    A decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    do consórcio de empresas está prevista nos arts. 278 e 279, da Lei nº 6.404/1976 (Leis das Sociedades por Ação) e nada mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    real a oponibilidade da locação de um bem ao seu adquirente, contanto que a relação locatícia esteja previamente registrada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    ou terceiro efetivar pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel: o adquirente de um imóvel gravado com hipoteca...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoDação em pagamento

    pagamento também não deve ser confundida com a doação (CC, art. 538 e ss.), que é ato unilateral de disponibilidade patrimonial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    pagamento com a venda por consignação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação