Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em ConceitosConceitoServiço efetivoAlém da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoPoder legislativoCF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoProteção Contratuala efetividade da relação de consumo.Importa destacar que a responsabilidade nas relações contratuais de consumo é objetiva...ConsumidorProteção ContratualConceitoRegistroa responsabilidade pelo fornecimento e manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoPrestação de Serviçoforma a causar prejuízo aos usuários e/ou a terceiros – poderá ser responsabilizada.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoEm dinheirodiversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho (um pouco distinto do processo civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoEntidades da Administração IndiretaÉ o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodaquelas orientadoras do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária (art. 8º, §1º, da CLT).Contudo, o objeto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalho1...96979899100