Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em ConceitosConceitoAuxílio-acidenteAuxílio-Acidente emerge como um instrumento de fundamental importância no arcabouço da proteção social brasileira, refletindo a responsabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentociência de todas as peculiaridades do vínculo, seus direitos e obrigações.Assim, cabe ao empregador a responsabilidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoRevisão criminalprocesso já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso, posto que deve ser instaurada uma nova...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoContinuidade do Serviço PúblicoComo é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoEmpregado rural(podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoAbortogrande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos da sociedade civil...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoDireitosa responsabilidade objetiva dos fornecedores impõe a reparação integral, abrangendo tanto os danos materiais quanto os...ConsumidorDireitosConceitoDocumentação do empregadoespelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Os tipos de identificação do trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregado1...949596...100
