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definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    envolvidos no caso (art. 29, da CLT) (DELGADO, 2020).Sendo o preenchimento da CTPS de responsabilidade do empregador, evidente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoDireitos

    a responsabilidade objetiva dos fornecedores impõe a reparação integral, abrangendo tanto os danos materiais quanto os...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoNomeação

    sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoInvestidura

    responsabilidades inerentes ao cargo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    o salário de contribuição e instituindo uma nova contribuição de 0,8% para custear benefícios por acidentes de trabalho.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    cadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade pelo fornecimento e manutenção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoFormas de Provimento

    função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento