Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em ConceitosConceitoArquivamento implícitoo arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas, em...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoDependentesA legislação previdenciária e civil, muitas vezes, alinham-se ao reconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialTerritorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoPrincípios da administração públicaSobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoConselho nacional de justiçadeterminado ente público pronuncia, em caráter cogente, qual o Direito a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoÉ cabível a conduta tentada.Com a nova redação dada pela Lei n. 13.968 de 2019, a conduta descrita no caput passou a configurar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoArquivamentoAtualmente ainda se encontra vigente a redação original do Código de Processo Penal, já que a nova sistemática do arquivamento...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoFundaçãocontudo, a aquisição de personalidade jurídica depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundação1...909192...100
