“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

ConceitoBens dos estados
a responsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Por erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
ConceitoMinistros de estado
de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes de responsabilidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoAuxílio-reclusão
a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para a concessão do benefício.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
Tal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoJustiça estadual
civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
ConceitoConceito de fornecedor
o CDC (arts. 12 e 13) reconhecem a responsabilidade solidária de todos os fornecedores envolvidos na cadeia de consumo, já...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
ConceitoCongresso nacional
(art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia e criação/extinção de cargos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional