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definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    e 355) a seguinte ordem para sua definição:- Juros sobre capital: o pagamento deverá, primeiramente, saldar eventuais juros...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    uma nova cultura processual ao integrar mediação e conciliação à estrutura do processo civil, inclusive por meio da criação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    entendimento de que tanto o fenômeno da globalização como os avanços tecnológicos são responsáveis pela ascensão dessa nova...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    individuais, civis e políticos), tendo como titular de tais direitos o ser humano individualmente considerado, garantindo-lhe...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    pública, contudo, não ocupa, naquele momento, um cargo.Quando surge um cargo compatível, este servidor é colocado nesta nova...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento