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definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoOrdem legal de imputação

    e 355) a seguinte ordem para sua definição:- Juros sobre capital: o pagamento deverá, primeiramente, saldar eventuais juros...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoFraude à execução

    doutrina majoritária que o crime é próprio, sendo necessário que o criminoso seja o devedor na iminência de sofrer execução civil...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    o responsável pelo ato lesivo pode ser civilmente responsabilizado.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    A legislação consumerista admite a responsabilização civil, administrativa e até penal daqueles que, dolosa ou culposamente...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil, surgiram...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social