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definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (p. ex., ação civil...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoComposição e legislatura

    figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoEstado de sítio

    Previsto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    e estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    da livre iniciativa e o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Como forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes