Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em ConceitosConceitoCulturahá prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoEducaçãoA competência para legislar sobre as diretrizes e bases da educação é da União (art. 22, XXIV, da CF), contudo, demais assuntos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriade acordo com a lei.O requerimento do registro de partido político deve ser dirigido ao cartório competente do Registro Civil...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoCessão de créditoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoRegras geraisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDação em pagamentoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoAssunção de dívidaatual é o negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a responsabilidade da dívida contraída pelo devedor originário,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoLesãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesão1...394041...100
