“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
ConceitoDireitos de nacionalidade
decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa Sobre os direitos dos usuários de serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
2022).Por mais que a atividade administrativa conte com um extenso arcabouço normativo (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoServiços públicos originários e derivados
daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Regulamentada por várias leis esparsas (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo é a capacidade...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
de acordo com a lei.O requerimento do registro de partido político deve ser dirigido ao cartório competente do Registro Civil...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória