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definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça social (BARROSO, 2020).Sobre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    exercem sobre a vida social, econômica, política e cultural.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    e usuários de serviços públicos, passando a assumir papel normativo preponderante sobre o assunto.Combinadas as normas acima...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil (p. ex., Sociedade Brasileira Progresso Ciências).- Agências de fomento: CNPq...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    ao vencimento e aos proventos do servidor.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    regional, composta por entes públicos e privados, mas com especial destaque e responsabilidade pela realização do serviço...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoNovação

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoLugar de pagamento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento