Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em ConceitosConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilO instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoResponsabilidade civilcivil:“Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação, encargo, contraprestação.CivilResponsabilidade civilConceitoResponsabilidade civil e penalJá a responsabilidade civil é patrimonial, ou seja, o patrimônio do devedor responderá por suas obrigações.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasresponsabilidade civil extracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoDefinição de obrigaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDefinição de ConsumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoDefinição dos contribuintesobrigatórios e facultativos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoCritérios para definição da competênciaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência12345...99