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definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    O instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoResponsabilidade civil

    civil:“Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação, encargo, contraprestação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Já a responsabilidade civil é patrimonial, ou seja, o patrimônio do devedor responderá por suas obrigações.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    responsabilidade civil extracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    obrigatórios e facultativos.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência