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definição de obrigação” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve pagar

    A conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pagar seria o devedor,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    julgamento justo.Este binômio é estruturado sobre duas vertentes essenciais: informação e reação.- Informação: Refere-se à obrigação...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à responsabilidade civil contratual, não cumprida a obrigação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil

    obrigação, encargo, contraprestação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoCompetências

    crimes militares próprios e impróprios, conforme definição do CPM.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    A inércia dentro do prazo implica a extinção do direito de exigir o cumprimento da obrigação correspondente.O critério distintivo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    Já a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    toda a sociedade.Buscando uma definição abrangente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública