“definição de obrigação” em Conceitos
- ConceitoNovação
A esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoCompensação
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoConfusão
CC, art. 381).Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoModalidades diversas de obrigações
meio, resultado e garantia.- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo.- Obrigação principal e acessória.Essas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- ConceitoRegime de precatórios
Toda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoExercício de Fiscalização
Por sua vez, o poder concedente – que segue mantendo consigo a titularidade daquela obrigação – tem o dever de fiscalizar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoDocumental
de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se impugnadas, deverão ser...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoTestemunhal
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal