Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição de obrigação” em ConceitosConceitoUnidirecionaljuízo de valor.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoAção penalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoBem jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoPrincípio do devido processo legalGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoInérciaO poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoDevido processo legal substancialO Código de Processo Civil segue tendo em seu bojo diversas regras de conteúdo principiológicas, estas inspiradas no texto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoExtinção da ConcessãoPodemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da Concessão1...141142143...156