“definição de obrigação” em Conceitos

ConceitoFurto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoPrazos específicos no CDC
Trata-se de prazos curtos, justificados pela expectativa de consumo imediato ou regular dos bens e pela necessidade de pronta...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoPermissão
de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoTipos
patamar de direito fundamental.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoFederação
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Titularidade e exercício do poder constituinte originário
ConceitoSujeito capaz e legítimo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo