Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição de obrigação” em ConceitosConceitoCompetências privativasacordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoRequisitostipo de cargo e de função a ser desempenhada.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoConcessionárialhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoEspecialidadeSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoFaltasà fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalde registro de empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoParticipação da iniciativa privadade forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoHipótesesConstituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...102103104...156
